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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
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Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Benefícios fiscais e as relações internacionais

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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40
Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10
Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.

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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Caos tributário
Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra). Coordenador do
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2002 - 01:00
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Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

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